Portaria estende o prazo para que contribuições previdenciárias, do PIS/Pasep e da Cofins relativas à competência de maio deste ano possam ser pagas na competência de outubro de 2020.
Ações da parceria entre as duas entidades, ligadas aos setores secundário e terciário da economia mineira, devem começar em julho deste ano.
De acordo com o governo federal, nos próximos dias, algumas instituições financeiras já estarão habilitadas a oferecer os recursos desse programa.
O objetivo da nova legislação é abrigar profissionais de saúde que atuem diretamente no enfrentamento ao Covid-19 e ajudar o setor de turismo por meio da compensação de créditos tributários ou [...]
Decreto nº 47.977/2020 estendeu o prazo desses processos e de outras obrigações acessórias até o dia 31 de julho de 2020.
De acordo com a nova legislação, o exercício irregular do poder regulamentar pode ser considerado ato de improbidade administrativa.
A Fecomércio MG destaca preocupação com não ampliação e entende que o momento exige diálogo permanente entre a prefeitura e as entidades que representam os setores que ainda não foram autorizados [...]
Portaria regulamentou o fornecimento de informações necessárias à concessão de crédito pelo programa para micros e pequenas empresas.
Duas macrorregiões de saúde sofreram mudanças quanto às etapas para a reativação da economia.
Iniciativa visa estimular a inovação nas empresas e facilitar o desenvolvimento de lideranças para um processo assertivo e contínuo.
