As comunicações ao interessado, relativas ao pedido e ao regime especial, serão feitas preferencialmente por meio da sua caixa postal no Siare.
Segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a transação extraordinária será realizada por adesão à proposta do órgão.
Em reunião virtual, representantes do governo disseram que as atividades empresariais deverão voltar a funcionar de forma gradativa no Estado, iniciando pelos segmentos de menor aglomeração.
Locais públicos e privados que prestam atendimento à população estão obrigados a fornecer materiais de proteção a seus funcionários, colaboradores ou servidores para utilização em local de trabalho.
Seis em cada dez MPEs tiveram pedidos de financiamento rejeitados; parceiro da Fecomércio MG pode auxiliar empresários nessa empreitada por recursos.
Uso de máscaras ou cobertura sobre nariz e boca será obrigatória para a circulação pública e o comércio da capital mineira a partir desta quarta-feira (22/04).
Subsecretaria da Receita Municipal enviou um comunicado às entidades com sede na capital divulgando os canais de atendimento ao contribuinte.
Diante da luta contra o coronavírus, entidade produz material com informações que abrangem desde o combate da doença até a proteção aos negócios.
Decretada pelo prefeito da capital, a medida entrará em vigor a partir de quarta-feira (22/04); outras cidades da região metropolitana seguem o mesmo caminho.
Ato declaratório dispõe sobre os procedimentos a serem adotadas no preenchimento do documento de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
