Por Fecomércio MG
Em Jurídico, Notícia Postado PGF suspende medidas de cobrança administrativa
Órgão vinculado à Advocacia-Geral da União interrompeu os atos por 90 dias, exceto para casos onde houver risco de prescrição.
Por Fecomércio MG
Em Economia, Geral, Notícia Postado Receita prorroga data de entrega da declaração do IR até 30 de junho
Medida anunciada pela Receita Federal visa facilitar a organização dos documentos em meio à pandemia de Covid-19.
Por Fecomércio MG
Em Jurídico, Notícia Postado Prefeitura de Belo Horizonte prorroga prazo de CND
Com o decreto municipal, as certidões negativas de débito válidas em 18 de março terão mais 90 dias antes de expirarem.
Por Fecomércio MG
Em Jurídico, Notícia Postado MP prorroga prazos para realização de assembleias gerais e registros de atos na Junta Comercial
Medida provisória visa viabilizar o cumprimento de obrigações legais das cooperativas e das sociedades anônimas e limitadas.
Por Fecomércio MG
Em Negócios Internacionais, Notícia Postado Aduanas adotam medidas de contingência em relação ao recebimento de Certificados de Origem
Com a medida, instaurada em virtude da pandemia de Covid-19, algumas repartições já admitem a apresentação da cópia digitalizada do documento.
Por Fecomércio MG
Em Economia, Geral, Jurídico, Notícia Postado Senado aprova projeto de auxílio emergencial de R$ 600,00
Medida visa beneficiar mais de 30 milhões de trabalhadores informais, intermitentes inativos e microempreendedores individuais (MEIs).
Por Fecomércio MG
Em Jurídico, Notícia Postado Fecomércio MG produz cartilhas sobre medidas tributárias e trabalhistas em tempos de pandemia
Material contém orientações acerca de obrigações suspensas ou prorrogadas, além de leis trabalhistas excepcionais devido ao surto de Covid-19.
Por Fecomércio MG
Em Jurídico, Notícia Postado Fecomércio MG tem pleito atendido pelo Comitê Extraordinário Covid-19
Em deliberação do grupo, Federação foi atendida com a inclusão do segmento de lavanderias como atividade essencial neste momento de pandemia.
Por Fecomércio MG
Em Jurídico, Notícia Postado Comitê Extraordinário Covid-19 prioriza difusão das informações do coronavírus
Deliberação estabelece que as posições de atendimento da LigMinas serão prioritariamente direcionadas ao recebimento de dúvidas sobre o vírus.
Por Fecomércio MG
Em Jurídico, Notícia Postado MPF e MPMG recomendam prefeitos do Sul de Minas sobre fim de medidas restritivas ao tráfego de pessoas
Em documento conjunto, órgãos de defesa do cidadão pedem que às autoridades municipais que se abstenham de adotar essas medidas ou as suspendam imediatamente.
