Ao todo, 12 macrorregiões mineiras estão entre as fases mais flexíveis do programa de retomada da economia em Minas.
Evento gratuito acontecerá no dia 5 de agosto, às 16h, com participação de especialistas da Federação, do Serpro e da Nous SenseMaking.
Além de manter a classificação por regiões, Comitê Extraordinário Covid-19 autorizou a retomada das cirurgias eletivas em hospitais privados do estado.
De julho a dezembro serão realizados encontros virtuais gratuitos que abordarão temáticas sobre o mercado atual.
A medida é válida para fatos geradores ocorridos até o dia 31 de dezembro de 2020, conforme o disposto na Lei Estadual nº 23.801/2021.
Embora sensível às questões de saúde, a Lei nº 14.151/2021 foi omissa em quanto às gestantes que prestam serviços em atividades essencialmente presenciais.
Com a melhoria de todos os indicadores, o Comitê Extraordinário Covid-19 permitiu o avanço da macrorregião Sudeste para onda verde; agora, apenas três regiões permanecem na onda vermelha.
Os Projetos de Resolução (PRE), aprovados pela Mesa da Assembleia, reconhecem os efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia de Covid-19 e ampliam a situação de calamidade.
O evento multiplataforma, marcado para o dia 20 de julho, visa esclarecer dúvidas dos empresários de micros e pequenos negócios sobre o tema.
Para apoiar a medida, a Fecomércio MG enviou uma nota técnica da CNC aos deputados mineiros da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara com parecer favorável ao projeto de lei.
