Com o tema “Discutindo soluções tributárias: caminhos para o enfrentamento da crise”, o evento on-line e gratuito reunirá renomados profissionais da área jurídica e contábil do país.
Decreto adia o prazo de pagamento das Taxas de Fiscalização de Localização e Funcionamento, de Fiscalização Sanitária e de Fiscalização de Engenhos de Publicidade.
Fatores como emprego, acesso ao crédito e perspectivas de consumo fizeram índice apurado pela Fecomércio MG retrair em março, atingindo 71,9 pontos percentuais (p.p.).
Apesar da alta, o indicador, apurado pela Fecomércio MG, permanece abaixo dos 100 pontos, que sinaliza a fronteira do otimismo.
Fecomércio MG e mais 19 instituições defendem que caso o STF adote posição contrária, uma grave instabilidade jurídica e econômica poderá ser instaurada.
De acordo com a Federação, a prática é autorizada única e exclusivamente por meio de convenção coletiva de trabalho (CCT).
A mudança equalizaria a norma estadual à Lei Complementar nº 123/2006, que define como microempresas negócios com receita bruta anual de até R$ 360 mil.
Programado para o dia 28 de abril, “Transforma Minas” visa apoiar na elaboração de ações educacionais, culturais e sociais estratégicas direcionadas às atividades do comércio de bens, serviços e [...]
O dispositivo foi negociado com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Inhapim e Caratinga em 2020.
A medida visa proteger a sociedade, evitando aglomerações nas unidades de atendimento e nos estabelecimentos procurados pelos cidadãos para obter documentos ou ajuda profissional.
