Criada a partir da MP 963/2020, Lei nº 14.051/2020 prevê a liberação dos recursos sob a supervisão do Fundo Geral do Turismo (Fungetur).
Apurado pela Fecomércio MG, indicador expandiu 2,2 pontos em agosto, principalmente em função da melhora no emprego, na renda e nas perspectivas de consumo.
Com a decisão, em vigor a partir de amanhã (12/09), as lojas de rua poderão abrir de 9h às 17h e os shoppings centers de 12h às 20h; já na próxima semana, as academias poderão ministrar [...]
Decreto orienta uso do documento em operações que envolvem entregas em domicílio e veda a emissão para venda por e-commerce.
Medida estabelece alterações na Lei nº 14.019/2020, válidas tanto para empresas quanto para cidadãos.
Presença nos canais digitais fortalece os estabelecimentos, que podem recuperar em parte o faturamento perdido por causa da suspensão das atividades empresariais.
Com a medida, o período de quitação do imposto passa a ser de dez dias, contados a partir da data de registro no Detran-MG.
Portaria de órgãos do governo federal estendem medidas até o dia 30 de setembro deste ano
Conforme a Portaria Conjunta nº 55/2020, o novo calendário será publicado com antecedência mínima de seis meses para outras implantações.
Em artigo publicado no jornal Diário do Comércio, a assessora política e administrativa da Presidência da Fecomércio MG, Kelly Figueiredo, destaca as mudanças provocadas pela pandemia de Covid-19 [...]
