Pedido feito por meio de ofício enviado ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema, tem como base o artigo 11 da Lei Estadual nº 23.631/2020.
Projeto de lei ainda precisa ser apreciado pela Câmara dos Deputados e sancionado pelo presidente da República.
Em ofício ao Poder Executivo Municipal, grupo apresenta sugestões para preservar vidas e salvar empresas e empregos na cidade.
Fase mais restritiva do plano já atinge as regiões Noroeste, Norte, Triângulo-Sul e Triângulo-Norte, além de Juiz de Fora e da microrregião de Ponte Nova.
Entidades destacam necessidade de combater as aglomerações indevidas e promover iniciativas que minimizem os impactos da pandemia no comércio de bens, serviços e turismo.
Considerada a mais restritiva do plano de retomada das atividades empresariais, fase irá englobar as regiões Noroeste e Triângulo-Norte.
Com a medida, o contribuinte poderá regularizar os débitos vencidos até dezembro de 2020 e reduzir multas e juros.
O encontro virtual será realizado no dia 9 de março, às 16h, e transmitido no canal oficial da Federação no YouTube.
Apoiado pela Fecomércio MG, o material faz parte do programa estadual “Minas Livre para Crescer”, que estimula a livre iniciativa no estado e a simplificação de processos para abertura de novas [...]
A partir de sábado (27/2), as regiões Norte e Leste regridem para a onda vermelha, enquanto o Jequitinhonha avança para a onda amarela do programa.
