Com a nova classificação, apenas a macrorregião Triângulo-Sul permanece na onda vermelha do programa de retomada das atividades empresariais.
O evento, marcado para o dia 11 de agosto, às 16h, visa esclarecer as principais ações e os riscos associados aos projetos de lei que modificam o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e o PIS/Cofins.
Ao todo, 12 macrorregiões mineiras estão entre as fases mais flexíveis do programa de retomada da economia em Minas.
A medida é válida para empresas com receita auferida no ano-base 2018 superior a R$ 120 mil até R$ 360 mil.
Além de manter a classificação por regiões, Comitê Extraordinário Covid-19 autorizou a retomada das cirurgias eletivas em hospitais privados do estado.
A medida é válida para fatos geradores ocorridos até o dia 31 de dezembro de 2020, conforme o disposto na Lei Estadual nº 23.801/2021.
De acordo com a entidade, o PL nº 1.761/2020 visa garantir equilíbrio e razoabilidade ao sistema tributário mineiro.
Embora sensível às questões de saúde, a Lei nº 14.151/2021 foi omissa em quanto às gestantes que prestam serviços em atividades essencialmente presenciais.
Os Projetos de Resolução (PRE), aprovados pela Mesa da Assembleia, reconhecem os efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia de Covid-19 e ampliam a situação de calamidade.
O evento multiplataforma, marcado para o dia 20 de julho, visa esclarecer dúvidas dos empresários de micros e pequenos negócios sobre o tema.
