A decisão foi tomada pelo governo estadual com base no crescimento de 19% na incidência de Covid-19 em Minas Gerais.
Medida adia o prazo de pagamento de quatro taxas municipais e do Imposto Territorial Predial Urbano (IPTU).
Norma elevou, até o dia 31 de janeiro deste ano, o limite de valor para R$12 milhões.
Pesquisa de opinião realizada pela Fecomércio MG mostra os reflexos econômicos e tributários da crise causada pela novo coronavírus.
Apoiada pela Fecomércio MG, nova legislação busca melhorar o ambiente de negócios e incentivar a adoção de medidas para desenvolvimento do setor.
Prefeitura não poderá impedir, nos dias e horários em que o comércio estiver autorizado a funcionar, a venda para consumo fora do estabelecimento.
Apenas a Região Noroeste mudará de fase, passando da onda verde, de menor restrição econômica, para a onda amarela.
Fecomércio MG ressalta que empresários devem ficar atentos aos impactos da destinação desses materiais em seus negócios.
Com a publicação da MP nº 1.021/2020, valor é reajustado para R$ 1.100, repondo as perdas com a inflação registradas no ano passado.
Prefeitura de Belo Horizonte publicou hoje (08/01) o decreto que determina o fechamento de parte significativa do comércio; veja o que irá funcionar.
