Ao todo, oito das 14 macrorregiões de saúde do Estado estão na onda verde, que permite o funcionamento apenas de serviços essenciais.
A medida, estabelecida por meio de portaria conjunta, estende por 30 dias o prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos e das Certidões Positivas com Efeitos de Negativa de Débitos.
Já está em vigor a norma que prevê punição de R$ 100,00 para aqueles que saírem às ruas da capital sem a máscara ou cobertura facial.
Com a publicação da norma, o tempo máximo de vigência desses acordos temporários será de 120 dias; segundo a Fecomércio MG, a medida dá mais tempo para que o empresário se reestruture, embora [...]
Fecomércio MG avalia que legislação estadual que permite a venda e a doação desse produto sem alertas de seguranças impressos na embalagem ultrapassou sua competência ao tratar de tema [...]
Com objetivo de esclarecer dúvidas dos contribuintes sobre o tema, a Federação contará com a participação do superintendente da Superintendência de Crédito e Cobrança, Leonardo Guerra.
Na avaliação da Fecomércio MG, a agora Lei 14.020/2020 é uma medida positiva para a manutenção dos empregos, embora insuficiente para contornar os problemas que impactam vários setores, como o de [...]
A medida oferece uma nova oportunidade de regularização dos débitos tributários em aberto; o prazo para os pedidos de reparcelamentos vai até o dia 31 de agosto.
A sentença da 30ª Vara do Trabalho revoga decisão liminar anterior que havia deferido previamente o pedido ajuizado pela Prefeitura de BH contra a Fecomércio MG, Fiemg e Sinduscon.
Antiga Negocial Patronal, a arrecadação permite aos empresários o pagamento de pisos salariais diferenciados, a utilização de mão de obra do empregado em feriados e o uso de banco de horas de até [...]
