Por Fecomércio MG
Em Destaques, Jurídico, Notícia Postado Seis macrorregiões de saúde estão na onda vermelha do “Minas Consciente”
Ao todo, 11 das 14 regiões mineiras ocupam ondas mais restritivas em relação ao funcionamento da economia no estado.
Ao todo, 11 das 14 regiões mineiras ocupam ondas mais restritivas em relação ao funcionamento da economia no estado.
A medida foi publicada por meio do Decreto Municipal 17.484/2020 e passa a vigorar a partir desta segunda-feira (7/12).
Ao todo, sete macrorregiões de saúde mineiras recuaram para as chamadas ondas amarela e vermelha.
A CNC apoiou a aprovação do projeto de lei, com a apresentação de nota técnica favorável com ressalvas.
Fecomércio MG defendeu a aprovação da proposta, por entender que a medida possibilitaria a múltipla utilização do lago.
Com a nova classificação, oito macrorregiões de saúde estarão na onda verde, quatro na onda amarela e duas na onda vermelha.
O evento on-line será realizado no dia 30 de novembro, das 10h às 12h, e visa apresentar as principais mudanças no âmbito do direito tributário.
A Fecomércio MG entende que o incremento de recursos ao programa é essencial para facilitar e expandir o acesso ao crédito e contribuir para recuperação econômica de milhares de empresas.
Medida garante a isenção do ICMS para operações de saída de eletrônicos e seus componentes e transporte relacionado a essas operações.
Com a nova classificação, as regiões Leste e Nordeste retornam à onda vermelha, enquanto as regiões Leste-Sul e Sudeste voltam à onda amarela.