Por Fecomércio MG
Em Jurídico, Notícia Postado Representados da Fecomércio MG não poderão abrir dia 1º de maio
Não houve Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) permitindo a abertura de estabelecimentos comerciais em Minas durante o feriado.
Por Fecomércio MG
Em Jurídico, Notícia Postado STJ nega recurso para autuar empresas que diferenciam preços
Ação coletiva movida por sindicatos patronais impede que comerciantes sejam multados por terem adotado essa prática antes da Lei 13.455/2017.
Por Fecomércio MG
Em Jurídico, Notícia Postado Prazo de adesão pela definitividade do ICMS ST é prorrogado
Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais estendeu a data para que o contribuinte faça a opção até o dia 15 de maio.
Por Fecomércio MG
Em Jurídico, Notícia Postado Convenção coletiva dispõe sobre trabalho nos próximos feriados
Os segmentos atacadista e varejista de gêneros alimentícios estão autorizados a convocar o empregado em 19 e 21 de abril, esclarece Fecomércio MG.
Por Fecomércio MG
Em Jurídico, Notícia Postado Os limites e fins das convenções e acordos coletivos de trabalho
É certo que a Reforma Trabalhista traz uma perspectiva de mais segurança jurídica aos empresários, desde que essas particularidades não sejam ignoradas pelos operadores do direito.
Por Fecomércio MG
Em Jurídico, Notícia Postado eSocial começa a receber informações de MEIs
Cadastro facultativo teve início no dia 16 de abril, passando a ser obrigatório em outubro.
Por Fecomércio MG
Em Jurídico, Notícia Postado Entidades fundam grupo em defesa dos contribuintes mineiros
Colégio de Representantes dos Contribuintes Mineiros foi criado para analisar a legislação tributária
Por Fecomércio MG
Em Jurídico, Notícia Postado Fecomércio MG esclarece condições para trabalho em feriados
De acordo com a entidade, a contratação do labor de empregados do comércio em feriados é autorizada somente por convenção coletiva de trabalho.
Por Fecomércio MG
Em Economia, Jurídico, Notícia Postado Inclusão de pessoas em cadastro positivo se torna obrigatória
Sancionada pelo presidente, medida institui que “bons pagadores” façam parte de banco de dados de adimplentes; lei entra em vigor dentro de seis meses.
Por Fecomércio MG
Em Jurídico, Notícia Postado O conceito de insumo para PIS/Cofins
Qual a definição de insumo que pode gerar ou não crédito para Cofins? Saiba mais no artigo da advogada da Fecomércio MG, Mariel Orsi Gameiro.
