Em Geral, Institucional, Jurídico, Notícia Postado
Nota oficial sobre ação civil pública movida pela PBH
A Fecomercio MG adota inúmeras ações para reduzir os impactos do Covid-19 para os públicos internos e externos.
Por Fecomércio MG
Em Desenvolvimento Empresarial, Jurídico, Notícia Postado Coronavírus: PBH adia cobrança de impostos para ajudar empresas
Decreto Municipal 17.308/2020 estabelece o adiamento da cobrança de taxas de Vigilância Sanitária e do IPTU, além de proibir novos impostos por 100 dias.
Por Fecomércio MG
Em Desenvolvimento Empresarial, Jurídico, Notícia Postado Diante de pandemia, comércio de BH terá regras para funcionamento
Decreto municipal estabelece que apenas o comércio de rua poderá funcionar normalmente na capital, desde que tomadas as devidas precauções.
Por Fecomércio MG
Em Geral, Jurídico, Notícia Postado Governo Federal estabelece requisitos para adoção de digitalização de documentos públicos e privados
Decreto permite que os documentos digitalizados produzam os mesmos efeitos legais dos documentos originais.
Por Fecomércio MG
Em Jurídico, Notícia Postado Fecomércio MG alerta para aumento de preços durante pandemia do novo coronavírus
Segundo advogado da Federação, eventuais reajustes podem ser feitos de forma moderada e mediante questões técnicas que justifiquem tal medida.
Por Fecomércio MG
Em Jurídico, Notícia Postado Coronavírus: PGFN define medidas para a cobrança da dívida ativa da União
Portaria 7.820 estabelece as condições para transação extraordinária na cobrança da dívida ativa da União (DAU), em função dos efeitos do Covid-19.
Por Fecomércio MG
Em Jurídico, Notícia Postado Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga prazo de pagamento de tributos federais
Medida estendeu por seis meses os prazos para a quitação dessas obrigações, a começar pelos valores que seriam devidos a partir do mês de março.
Por Fecomércio MG
Em Jurídico, Notícia Postado PGFN poderá suspender cobranças de dívida ativa da União
Governo federal autorizou órgão a suspender, prorrogar e diferir tais cobranças por até 90 dias.
Por Fecomércio MG
Em Jurídico, Notícia Postado PGFN estabelece medidas em relação ao novo coronavírus
Norma estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Covid-19, considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
