Por Fecomércio MG
Em Jurídico, Notícia Postado Fecomércio MG celebra Convenção Coletiva de Trabalho
Entre as cláusulas firmadas pela convenção está a instituição da Contribuição Negocial Patronal.
Entre as cláusulas firmadas pela convenção está a instituição da Contribuição Negocial Patronal.
Substituta da Guia de Recolhimento do FGTS, Declaração de Débitos e Créditos Tributários poderá ser entregue até setembro de 2018.
Medida obriga as empresas que prestam serviços ao governo federal a contratar presos ou ex-presidiários.
Se aprovado, o PL 10372/2018, proposto pela Câmara dos Deputados, vai retirar 25% dos recursos do Sesc, Senac, Sesi, Senai, Senar e Sebrae
Registro 0210 exigia das empresas a apresentação de informações sobre o consumo de insumos usados nos processos produtivos.
Fecomércio MG orienta os empresários sobre os principais pontos para a utilização do programa, obrigatório para as MPEs a partir do dia 16 de julho.
Empresas optantes pelo Simples têm até a próxima segunda para aderir ao Refis e quitar dívidas tributárias com condições especiais.
A reoneração da folha de pagamento está no caminho contrário a uma efetiva solução para o sistema tributário do país, afirma o coordenador Jurídico Tributário e Legislativo da Fecomércio MG, [...]
Contribuinte de Minas Gerais tem até o dia 21/09 para aderir ao Plano de Regularização de Créditos Tributários
Tema foi definido em instrução normativa do Tribunal Superior do Trabalho, aprovada no dia 21 de junho.