Os segmentos atacadista e varejista de gêneros alimentícios estão autorizados a convocar o empregado em 19 e 21 de abril, esclarece Fecomércio MG.
É certo que a Reforma Trabalhista traz uma perspectiva de mais segurança jurídica aos empresários, desde que essas particularidades não sejam ignoradas pelos operadores do direito.
Cadastro facultativo teve início no dia 16 de abril, passando a ser obrigatório em outubro.
Colégio de Representantes dos Contribuintes Mineiros foi criado para analisar a legislação tributária
De acordo com a entidade, a contratação do labor de empregados do comércio em feriados é autorizada somente por convenção coletiva de trabalho.
Sancionada pelo presidente, medida institui que “bons pagadores” façam parte de banco de dados de adimplentes; lei entra em vigor dentro de seis meses.
Qual a definição de insumo que pode gerar ou não crédito para Cofins? Saiba mais no artigo da advogada da Fecomércio MG, Mariel Orsi Gameiro.
Evento “Prática da Negociação Coletiva”, realizado no dia 28/03, permitiu a atualização e a troca de experiências entre entidades sindicais.
Aprovada pelo Congresso Nacional em 2018, a Lei 13.709/2018 irá impactar a rotina de milhares de empresas em todo o país.
Geração de arquivo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta no programa EFD-Contribuições não será mais obrigatória.
