MP altera registro público de empresas
Medida Provisória modifica trechos de lei e busca desburocratizar o processo de registro empresarial no país.
A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins
Contribuintes devem ficar atentos aos desdobramentos do julgamento do STF sobre qual valor do ICMS deverá ser retirado da base de cálculo do PIS e da Cofins.
Por Fecomércio MG
Em Jurídico, Notícia Postado CNC promove o workshop Prática da Negociação Coletiva
Fecomércio MG participa do evento, no Rio de Janeiro, que propõe discutir o papel das entidades sindicais nas negociações de interesses patronais.
Por Fecomércio MG
Em Cursos e eventos, Jurídico, Notícia Postado Fecomércio MG analisa a Lei de Proteção de Dados em palestra
Evento gratuito, no dia 19/03, irá apresentar os desafios para que as empresas garantam a privacidade e segurança dos dados pessoais.
Por Fecomércio MG
Em Jurídico, Notícia Postado Receita Estadual publica comunicado sobre a definitividade do ICMS ST
Nova funcionalidade permitirá que os contribuintes realizem a opção no Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual.
Por Fecomércio MG
Em Jurídico, Notícia Postado Governo publica portaria sobre benefícios fiscais
Nova norma regulamenta questões relativas à remissão e reinstituição de créditos tributários nos Estados e no Distrito Federal.
Por Fecomércio MG
Em Jurídico, Notícia Postado Estado adota medida para simplificação tributária
Governo de Minas Gerais estabeleceu a criação de grupos de trabalho para facilitar e aprimorar os processos da Secretaria de Estado da Fazenda.
Por Fecomércio MG
Em Decisão Judicial, Jurídico, Notícia Postado Minas Gerais publica regras de complementação do ICMS ST
O Diário Oficial do Estado de Minas Gerais publicou hoje (01/03) o Decreto 47.621/2019, que permite ao contribuinte optar de forma definitiva pela base de cálculo presumida nos casos de ICMS [...]
Por Fecomércio MG
Em Jurídico, Notícia Postado Propostas para a Reforma Tributária são debatidas em Seminário
Em encontro promovido pela Fecomércio MG, renomados profissionais abordaram a necessidade e os desafios para simplificar a cobrança da carga tributária no país.
Por Fecomércio MG
Em Jurídico, Notícia Postado Nota da Fecomércio MG
Fecomércio MG reverte no Tribunal decisão liminar de 1º grau tida como imprópria e desmedida.
