Por Fecomércio MG
Em Jurídico, Notícia Postado E-commerce ganha lei de afixação de preços
Lei sancionada pelo Governo Federal dispõe sobre a oferta e a afixação de valores de produtos e serviços de comércio eletrônico.
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Projeto inclui o comércio de bens e serviços típicos nos objetivos e na proposta conceitual do turismo e seus produtos.
Cartilha trata de mudanças como o novo teto de faturamento e os sublimites para recolhimento do ICMS e ISS.
Como membro do Fórum das Entidades Empresariais de Minas Gerais, Federação avalia que as mudanças propostas são fundamentais para a competitividade da economia.
Resolução estabelece datas de implantação da plataforma e determina prazos para prestação de informações sobre saúde e segurança do trabalhador.
Governo publica resolução que estipula fases de implantação do cronograma do projeto para três diferentes grupos.
A reforma trabalhista enaltece o papel das convenções e dos acordos coletivos de trabalho, deixando expresso que tais instrumentos detêm prevalência sobre a lei.
Ministério Público e Fecomércio MG alertam empresários do setor sobre a concentração permitida de cádmio e chumbo nesses produtos.
Em workshop realizado pela Fecomércio MG, na última sexta-feira (17/11), Vólia Bomfim defendeu que as negociações coletivas deem equilíbrio para o negócio.
Receita Federal define como será a entrega da declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte.