Área inorganizada dos segmentos atacadista e varejista de gêneros alimentícios está autorizada a convocar o empregado a trabalhar no dia 2 de novembro.
De acordo com a Deliberação nº 96, enquanto as regiões Leste, Oeste e Sul progrediram para a onda verde, as regiões Triângulo-Norte e Triângulo-Sul retornaram para a onda amarela.
Nova classificação permite o avanço das macrorregiões de saúde Centro, Noroeste, Sudeste e Triângulo-Norte para a onda verde, fase de menor restrição econômica.
Medida prolonga por mais 60 dias o período para a celebração de acordos para a manutenção dos empregos e da renda, completando 240 dias ao todo.
A norma, publicada no Diário do Executivo da última quinta-feira (08/10), exclui determinadas operações de industrialização.
Federação enviou um ofício à PBH pedindo que fosse disponibilizada uma quantidade de ônibus adequada para que os cidadãos possam se locomover sem risco de aglomeração.
De acordo com a Deliberação nº 91, enquanto o Triângulo-Sul progrediu para a última etapa de flexibilização, a região Leste retornou para a onda amarela.
Em carta ao governador Romeu Zema, a entidade pede a flexibilização das regras de exclusão dos parcelamentos, em virtude das dificuldades para honrar compromissos causadas pela pandemia de Covid-19.
Área inorganizada de gêneros alimentícios e o comércio em geral estão autorizados a convocar o empregado a trabalhar no dia 12 de outubro.
A medida, apoiada pela Fecomércio MG, busca reduzir multas e juros de créditos tributários no processo administrativo, diminuindo a inadimplência e aumentando, por consequência, a arrecadação do [...]
