Com base na Lei 11.101/2005, entidade orienta empresários e apresenta as consequências de cada solicitação diante do atual cenário de crise.
Documento elaborado pela Fecomércio MG visa orientar e esclarecer as dúvidas dos empresários do comércio de bens, serviços e turismo de Minas Gerais.
Locais públicos e privados que prestam atendimento à população estão obrigados a fornecer materiais de proteção a seus funcionários, colaboradores ou servidores para utilização em local de trabalho.
Uso de máscaras ou cobertura sobre nariz e boca será obrigatória para a circulação pública e o comércio da capital mineira a partir desta quarta-feira (22/04).
Subsecretaria da Receita Municipal enviou um comunicado às entidades com sede na capital divulgando os canais de atendimento ao contribuinte.
O artigo 13 da MP prevê os empregadores poderão antecipar o gozo de feriados não religiosos, devendo notificar os empregados com antecedência de, no mínimo, 48 horas, mediante indicação expressa [...]
Diante da luta contra o coronavírus, entidade produz material com informações que abrangem desde o combate da doença até a proteção aos negócios.
Decretada pelo prefeito da capital, a medida entrará em vigor a partir de quarta-feira (22/04); outras cidades da região metropolitana seguem o mesmo caminho.
Ato declaratório dispõe sobre os procedimentos a serem adotadas no preenchimento do documento de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Nova legislação permite que contribuintes possam usufruir de hipóteses mais benéficas de transação resolutiva de litígio relativa à cobrança de créditos da Fazenda Pública.
