Protocolos adotados pelo programa “Minas Consciente”, do governo do estado, são considerados adequados às recomendações de órgãos internacionais.
Com a mudança, em vigor a partir de 3 de fevereiro de 2021, a margem de valor agregado usada na importação da bebida subirá de 62,26% para 129%.
Novos pedidos de parcelamento devem ser feito exclusivamente pelo site da Receita Federal.
Área inorganizada dos segmentos atacadista e varejista de gêneros alimentícios está autorizada a convocar o empregado a trabalhar no dia 15 de novembro.
A Fecomércio MG avalia como positiva a decisão anunciada nesta quarta-feira (04/11) por entender que ela contribuirá para a retomada da economia, a preservação de empregos e a redução tributária.
De acordo com a Deliberação nº 100, a região Nordeste avançou para a fase de maior restrição econômica, enquanto Leste e Vale do Aço regrediram para a onda amarela,
A medida liminar é válida para as empresas representadas pela Fecomércio MG e pelo Sincofarma Minas Gerais.
De acordo com a Deliberação nº 98, Triângulo-Sul e Vale do Aço avançaram para a fase de menor restrição econômica.
Comitê Extraordinário Covid-19 estabelece que a realização dessas atividades só será suspensa caso o evento tenha público superior a 500 pessoas.
A decisão se baseou no acórdão do STF, que considerou como inconstitucional a cobrança da taxa de incêndio.
