Em artigo publicado no jornal Diário do Comércio, a assessora política e administrativa da Presidência da Fecomércio MG, Kelly Figueiredo, destaca as mudanças provocadas pela pandemia de Covid-19 [...]
O evento, que será realizado no dia 9 de setembro, às 19h, irá discutir os desafios e oportunidades para o comércio varejista.
Decreto nº 17.425/2020 visa auxiliar aqueles que tiveram Alvarás de Localização e Funcionamento suspensos em função da pandemia.
MP 997/2020 está amparada na Lei nº 14.043/2020, fruto de ações legislativas da CNC e da Fecomércio MG para autorizar a União a aumentar sua participação no Fundo Garantidor de Operações (FGO).
Segmentos atacadista e varejista de gêneros alimentícios estão autorizados a convocar o empregado a trabalhar no dia 7 de setembro
Unidades móveis dedicadas aos cuidados com a saúde bucal, saúde dos olhos e de promoção da saúde da mulher estarão disponíveis de 08 de setembro a 11 de dezembro.
Norma estabelece diretrizes para o funcionamento das unidades da Receita, como documentos a serem apresentados, prazos e restrições.
Portaria do órgão estabeleceu que o contribuinte poderá optar por essa modalidade até o dia 30 de setembro de 2020.
Norma publicada pela Secretaria foi motivada pela decisão proferida pelo STF, que declarou inconstitucional a cobrança da taxa em Minas Gerais.
Norma permite que, em virtude do estado de calamidade pública provocado pelo Covid-19, empresas remarquem os serviços ou concedam créditos aos consumidores sem custo adicional ou aplicação de multas.
