Entidade enviou nesta segunda-feira (23/03) um ofício para que o Comitê Extraordinário Covid-19 avalie a unificação do funcionamento desse tipo de estabelecimento em Minas Gerais.
Medida provisória prevê uma série de medidas trabalhistas para o enfrentamento do estado de calamidade pública em virtude do Covid-19.
Proposta da CNC, enviadas ao presidente Jair Bolsonaro, é que corte de 50% nas contribuições do Sesc e Senac seja direcionado para a prestação de serviços emergenciais à sociedade.
Medidas devem ser adotadas pelo Estado e Municípios de Minas Gerais, enquanto durar o estado de Calamidade Pública.
Atividades médicos e hospitalares, telecomunicações e de defesa nacional e civil são alguns dos exemplos que fazem parte da lista
O governador Romeu Zema (Novo) determinou nesta sexta-feira, estado de calamidade pública em Minas Gerais.
A Fecomercio MG adota inúmeras ações para reduzir os impactos do Covid-19 para os públicos internos e externos.
Modalidade de trabalho remoto será realizada de 23 de março a 3 de abril; durante esse período o atendimento será feito via contato telefônico e e-mails.
Decreto Municipal 17.308/2020 estabelece o adiamento da cobrança de taxas de Vigilância Sanitária e do IPTU, além de proibir novos impostos por 100 dias.
Decreto municipal estabelece que apenas o comércio de rua poderá funcionar normalmente na capital, desde que tomadas as devidas precauções.
