Com a medida, instaurada em virtude da pandemia de Covid-19, algumas repartições já admitem a apresentação da cópia digitalizada do documento.
O documento prevê ampliação dos permissivos legais, o que possibilita a redução de multas e juros de créditos tributários no processo administrativo.
Com o avanço da pandemia, as perdas dos setores produtivos de Minas Gerais superam os 50%.
Medida visa beneficiar mais de 30 milhões de trabalhadores informais, intermitentes inativos e microempreendedores individuais (MEIs).
Material contém orientações acerca de obrigações suspensas ou prorrogadas, além de leis trabalhistas excepcionais devido ao surto de Covid-19.
Iniciativa faz parte das ações desenvolvidas pela entidade no enfrentamento ao Covid-19 e conta com a contribuição de parceiros do projeto “Fecomércio em Conexão” e do Senac EAD.
Direcionado às pequenas e médias empresas, o financiamento será destinado ao pagamento da folha salarial por dois meses, durante a pandemia.
Em deliberação do grupo, Federação foi atendida com a inclusão do segmento de lavanderias como atividade essencial neste momento de pandemia.
Deliberação estabelece que as posições de atendimento da LigMinas serão prioritariamente direcionadas ao recebimento de dúvidas sobre o vírus.
Comitê Extraordinário Covid-19, criado pelo Governo de Minas, por meio da Deliberação nº 17, implementou medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos [...]
