Federação participou de audiência pública sobre o programa e enviou uma nota técnica com sugestões tributárias e financeiras para inclusão na proposta.
Em vigor a partir do dia 1º de agosto deste ano, a Lei Geral de Proteção de Dados visa garantir direitos individuais e assegurar transparência.
Ao todo, dez das 14 macrorregiões de saúde do estado estarão nesta fase a partir de sábado (20/05).
De acordo com a Fecomércio MG, 71,4% da população da capital contraiu dívidas em abril, mantendo o consumo em alta; já a inadimplência expandiu 1,2 ponto percentual, atingindo 32,5%.
Os dispositivos, válidos até 31 de dezembro de 2021, são aplicáveis às atividades de serviços e de comércio varejista e atacadista em Minas Gerais, no âmbito da área inorganizada.
Norma prevê o afastamento da empregada sem prejuízo de remuneração; porém, segundo a Fecomércio MG, há alguns aspectos que precisam ser observados pelos empregadores.
Suprema Corte julgou os embargos do Recurso Extraordinário (RE) 574706 conforme pedido da Fecomércio MG, CNC e demais entidades.
Tribunal não admitiu o recurso da AGE-MG, por entender que a tese não encontra guarida na jurisprudência.
Fecomércio MG, ABDI e FGV preparam levantamento para identificar gargalos e apontar soluções para ajudar na digitalização dos negócios.
Fecomércio MG, ABDI e FGV preparam levantamento para identificar gargalos e apontar soluções para ajudar na digitalização dos negócios.
