Sancionada nessa quarta-feira (27/05), com quatro vetos, a Lei Complementar 173/2020 autoriza a União alocar R$ 125,8 bilhões aos outros entes federativos.
Medidas apresentadas desde o início da pandemia reúnem ações práticas para as áreas tributária, trabalhista, financeira e administrativa.
Decisão publicada na edição no Diário Oficial da União, na última quarta-feira (27), prevê R$ 15,9 bilhões para o Fundo Garantidor de Operações (FGO).
Economista-chefe da Fecomércio MG detalha como os empresários devem se adaptar aos novos hábitos dos consumidores.
Agências bancárias, casas lotéricas e agências de correio e telégrafo poderão funcionar sem restrições de horário na cidade.
Os materiais abordam as mudanças normativas que impactam diretamente o setor do comércio de bens, serviços e turismo durante a pandemia de Covid-19.
Em função da pandemia de Covid-19, o pagamento foi antecipado e acontecerá no dia 29 de maio.
Secretaria de Estado da Fazenda instituiu a medida a fim de subsidiar a apuração do índice de participação no repasse constitucional da receita proveniente do produto da arrecadação do ICMS.
Publicada nesta segunda-feira (25/05), a norma informa ao consumidor sobre o direito de arrependimento na compra por meio de comércio eletrônico.
Plano da prefeitura da capital prevê a retomada escalonada das atividades a partir de segunda-feira (25), com horários específicos para alguns segmentos.
