Estado de calamidade pública por Covid-19 é prorrogado até março de 2022 em BH

Segundo o decreto, medida é necessária para conter o avanço da nova variante do coronavírus, a ômicron

Diante dos efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) ainda presentes na sociedade, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) prorrogou o estado de calamidade pública na cidade até o dia 31 de março de 2022. O decreto foi publicado na última quinta-feira (30/12), no Diário Oficial do Município (DOM). 

Com o agravamento da crise sanitária, anunciada a partir de março de 2020, a PBH se viu obrigada a emitir o primeiro decreto de calamidade pública no dia 20 de abril de 2020. Posteriormente, a norma foi prorrogada no dia 23 de junho de 2021. No entanto, o decreto venceria no dia 31 de dezembro do ano passado.

De acordo com o atual decreto, apesar dos avanços na vacinação da população belo-horizontina, a medida é necessária para conter a disseminação da nova variante de Covid-19, a ômicron. Segundo o balanço mais recente da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG), a capital mineira tem 85 casos confirmados da nova variante.

No novo decreto, a PBH argumenta que como a disseminação de Covid-19 permanece caracterizada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como uma pandemia, compete ao município zelar pela preservação do bem-estar da população e pela manutenção dos serviços públicos e das atividades socioeconômicas.

A prorrogação será levada à deliberação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Foto: Adão de Souza/PBH

Clique aqui e confira, na íntegra, o Decreto nº 17.829/2021
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