27 de maio de 2020
O combate e a prevenção ao novo coronavírus (Covid-19) começa pelo acesso à informação de qualidade. Com o objetivo de contribuir para a disseminação correta das orientações dos órgãos de saúde e das mudanças legais, instauradas por causa da pandemia, a Fecomércio MG produziu uma série de e-books para sindicatos e empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Os materiais abordam as principais alterações jurídico tributárias e trabalhistas para este período.
Todos os materiais são atualizados constantemente e disponibilizados no portal da Federação. Em cada e-book, é possível acompanhar as novas regras e os procedimentos estabelecidos pelas três esferas de poder para que as empresas do setor terciário colaborem para o controle ao novo coronavírus e possam minimizar os danos econômicos decorrentes dessa pandemia.
Entre os temas abordados estão as obrigações tributárias suspensas ou prorrogadas em virtude do estado de calamidade pública, as mudanças excepcionais feitas nas leis trabalhistas para atender ao período de Covid-19, orientações para a emissão de documentos e diretrizes do programa “Minas Consciente: Retomando a Economia do Jeito Certo”.
Confira na íntegra todos os e-books disponibilizados pela Fecomércio MG:
– Perguntas e respostas: MP 936/2020
– O que você precisa saber sobre a MP 927/2020
– Perguntas e respostas – Medida Provisória 927
– Orientações tributárias e medidas a serem adotadas durante a pandemia (atualização diária)
– Prazos das obrigações acessórias e do recolhimento de tributos
– Obrigações tributárias prorrogadas
– Covid-19: medidas de orientação às empresas
– Emissão de Darf na DCTFWeb com vencimento prorrogado
– Recuperação judicial, extrajudicial e falência
– Como funciona o programa Minas Consciente
– Saiba como proteger o seu estabelecimento