Fim de SGP da Europa para o Brasil

3 de jul de 2014

Criado pela Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad), o SGP (Sistema Geral de Preferência) foi instituído para que mercadorias de países em desenvolvimento pudessem ter acesso privilegiado aos mercados de países desenvolvidos,por meio de reduções tarifárias totais ou parciais, concedidas unilateralmente pelos países outorgantes do programa. Fazem parte deste grupo a União Europeia (27 Estados Membros), EUA (inclusive Porto Rico), União Aduaneira da Eurásia (Cazaquistão, Rússia e Belarus), Suíça, Japão, Turquia, Canadá, Noruega, Nova Zelândia e Austrália.

Conforme comunicado oficialmente pela UE em 31 de outubro de 2013, um novo Sistema Geral de Preferências (SGP) europeu entrou em vigor a partir de 1º janeiro de 2014, do qual o Brasil não é mais beneficiado.A justificativa dada pelo bloco europeu é de que a economia brasileira ao ingressar no grupo dos países de renda média-alta, conforme o Banco Mundial, possui condições de competir globalmente por mercados para seus produtos.

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