28 de maio de 2019
Lúcio Emílio de Faria Junior – presidente da Fecomércio MG
A economia brasileira está em constante debate na mídia, nas rodas empresariais e no dia a dia dos cidadãos. Diante de um Produto Interno Bruto (PIB) aquém do esperado e de consecutivos déficits nas contas da União, é necessário que o governo realize adequações nas políticas públicas para reequilibrar as finanças, incentivar os empresários e recolocar o país na trilha do desenvolvimento.
Problemas como a burocracia, a falta de infraestrutura e a elevada carga tributária colocam o Brasil atrás de muitas outras nações, inclusive da América Latina, quando o assunto é desenvolvimento. Dentre esses temas, a alta dos impostos requer mudanças rápidas, pois dificulta a estabilidade e ampliação dos negócios. Como resultado, vemos empresas fechando as portas ou optando por investir em outros lugares.
A carga tributária cobrada no Brasil, país considerado emergente, é equivalente à de nações desenvolvidas. Mesmo assim, os impostos cobrados têm crescido há décadas, sendo um argumento de diferentes governos para tentar estancar o rombo das contas públicas. Entretanto, os resultados obtidos não condizem com a arrecadação.
Atualmente, o país ocupa o 14º lugar do ranking de maiores cargas tributárias do mundo, conforme os indicadores divulgados pelo ICDE/IBGE, em 2017. Os impostos cobrados equivalem a 32% do PIB. Para se ter uma noção do quanto é abusivo, no desenvolvido Reino Unido, sexta maior economia mundial, o índice é de 32,5%. Além disso, o Brasil ocupa a pior posição, entre as 30 nações analisadas, quanto ao retorno dos tributos em favor do bem-estar social.
Minas Gerais, reconhecida pelo potencial turístico e diversidade cultural, seja na gastronomia ou mesmo na arquitetura deixada pelo Ciclo do Ouro, está entre os Estados mais penalizados com essa demasiada cobrança. Temos uma das mais altas alíquotas de ICMS do país, se analisarmos insumos como combustíveis e energia.
O setor de comércio, serviços e turismo sente ainda mais o peso das altas alíquotas, por ser a ponte entre os setores produtivos e o consumidor final. Por isso, é imprescindível que os governos estadual e federal reduzam os impostos, permitindo que a economia do Estado volte a crescer de forma satisfatória, gerando emprego e renda.
As altas cobranças impactam ainda mais as micros e pequenas empresas, que, em alguns casos, precisam desmantelar patrimônios para saldar dívidas, quando não acabam encerrando as suas atividades. Esse cenário só agrava o desemprego e a estagnação da economia.
Diante desse panorama, é preciso consolidar o quanto antes a Reforma Tributária, que vem sendo discutida há anos. Se conseguirmos diminuir o peso dos impostos, teremos um ambiente mais favorável para o empresariado, assim ele terá mais dinheiro para investir e ampliar os negócios, favorecendo a abertura de novos postos de trabalho. Com emprego, haverá mais consumidores com poder de compra e capacidade de movimentar o comércio.
Além da ação dos governos estadual e federal, o empresário precisa aprender a fazer mais com menos. Para atingir esse objetivo, é primordial que ele tenha parceiros que o ajudem nessa empreitada, como a Fecomércio MG. A entidade oferece produtos, serviços e consultorias para que as empresas mineiras possam driblar os entraves financeiros e crescer de forma sustentável.
Claro que não devemos nos ater somente à redução de impostos. Também é preciso desburocratizar o ambiente de negócios, simplificar a abertura de novos estabelecimentos e estimular a atração de investimentos para, assim, termos mais competitividade e desenvolvermos o setor terciário mineiro. Neste momento, o empresário é um herói por sobreviver a esse mercado. Entretanto, ele precisa de boas condições para se estabelecer e contribuir para o crescimento do nosso país. Precisamos dessas mudanças, pois o mercado exige reinvenções!
Artigo publicado no jornal Estado de Minas.