A Confederação Nacional de Bens de Comércio, Serviços e Turismo (CNC) enviou na sexta-feira (20/03) ao presidente da República, Jair Bolsonaro, um plano de ações do Sesc e Senac, no valor de R$ 1 bilhão. A proposta visa a conscientização, o combate ao novo coronavírus e a prestação de serviços à sociedade nos próximos três meses. Assim, a capilaridade das duas instituições, presentes em municípios carentes de estrutura para o enfrentamento do problema, será usada para reduzir os impactos da pandemia.

A proposta da CNC, encaminhada também aos ministros da Economia, Paulo Guedes e da Saúde, Luiz Henrique Mandetta; ao presidente do Senado, David Alcolumbre, e ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, é que as ações sugeridas sejam implementadas em substituição ao corte de 50%, por três meses, nas contribuições do Sesc e do Senac. A redução foi definida em plano emergencial divulgado pelo governo no início da semana passada e cujo efeito financeiro equivale a R$ 1 bilhão.

“A Confederação, por meio do Sesc e do Senac, está preparada para ajudar o governo na conscientização para reduzir os impactos do coronavírus na sociedade brasileira, assim como no combate à epidemia. Temos estrutura, capilaridade e pessoal, assim como canais de comunicação já abertos com as comunidades. Nossas propostas poderão ser, inclusive, adaptadas a mudanças que venham a ser sugeridas pelo Ministério da Saúde”, esclareceu o presidente da CNC, José Roberto Tadros.

O plano a ser executado nos próximos três meses (abril, maio e junho) pelo Sistema Comércio, por meio do Sesc e Senac, possui três eixos: (1) mobilização e disseminação de conhecimento; (2) aperfeiçoamento de competências dos profissionais da área de saúde que atuarão no contexto da pandemia; (3) apoio e instrumentalização à política pública de combate ao vírus e de segurança alimentar.
Atualmente, Sesc e Senac estão presentes em mais de 2.400 municípios, o que equivale a 43% das cidades brasileiras. Nesses locais, as duas instituições prestam atendimentos nas áreas de educação, saúde, esporte, lazer, cultura, assistência e segurança alimentar, atuando, muitas vezes, onde o poder público não consegue chegar.

A CNC alerta, no documento, que o corte de 50% da contribuição compulsória, definido pelo governo federal, poderá levar ao fechamento de unidades do Sesc e do Senac em todo o país. Como consequência, essa ação diminuiria os atendimentos, reduziria o quadro de empregados e suspenderia os investimentos já programados.

A proposta do governo, como benefício para o empresariado, não amenizará os impactos da crise. Pois, para as empresas contribuintes (cerca de 600 mil de médio e grande portes), a economia média mensal será de R$ 350 por negócio. Logo, a medida não representaria uma economia expressiva que justifique a desconstrução do sistema.

Conheça as propostas de ações apresentadas

1. Colaborar na identificação da abrangência do número de infectados no Brasil e no apoio à instrumentalização dos profissionais de saúde, por meio da aquisição e distribuição de materiais necessários à prevenção e ao combate à pandemia, conforme as orientações dos órgãos governamentais de saúde.
2. Em caráter emergencial, mobilizar as redes de supermercados, restaurantes, bares e outros doadores para a coleta e a distribuição de alimentos para instituições sociais, por meio do Projeto Mesa Brasil, de abrangência nacional.
3. Disponibilizar as unidades do Sesc e do Senac, incluindo 50 unidades móveis, para a ampliação e a interiorização das ações de atenção primária à saúde, tais como: vacinação, coleta de sangue, ações gerais de prevenção, dentre outras.
4. Desenvolver e ofertar programações gratuitas para mobilização da sociedade e/ou para capacitação de profissionais da área de saúde, em consonância com as demandas e prioridades do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio das plataformas digitais de ambas as instituições (Sesc e Senac).
5. Aquisição e disponibilização de respiradores e outros equipamentos necessários para o tratamento de infectados.