Com decreto publicado pelo governo de Minas Gerais, o prazo de validade do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, cujo vencimento tenha ocorrido a partir de 1º de março de 2020, mantém-se [...]
Enquanto Centro-Sul e Oeste irão progredir para a onda verde, de menor restrição da atividade econômica, Noroeste e Triângulo Norte irão para a onda amarela, de média restrição.
Modalidade, instituída pela Reforma Trabalhista, oferece flexibilidade e otimiza recursos para atendimento de demandas; entre os setores, comércio e serviços registram o maior número dessas [...]
Com a resolução, essas atividades passam a ser dispensadas da exigência de todos os atos públicos de liberação, como o alvará de funcionamento.
Com a decisão, em vigor a partir de amanhã (12/09), as lojas de rua poderão abrir de 9h às 17h e os shoppings centers de 12h às 20h; já na próxima semana, as academias poderão ministrar [...]
Federação endossa estudo técnico proposto pela CNC, que aponta a necessidade de adequações ao PL 3.887/2020 para estimular novos empregos e aumentar a competitividade empresarial no país.
Entre as diretrizes que passam a reger a relação das empresas com o Estado, destaca-se o livre exercício da atividade econômica, a boa-fé perante o Poder Público e a mínima intervenção do Estado [...]
Decreto orienta uso do documento em operações que envolvem entregas em domicílio e veda a emissão para venda por e-commerce.
Programa determina o avanço da região Triângulo-Sul para a última fase do plano, permitindo a abertura de serviços não essenciais de alta risco de contágio; já o Triângulo-Norte regride para onda [...]
