O evento on-line será realizado no dia 30 de novembro, das 10h às 12h, e visa apresentar as principais mudanças no âmbito do direito tributário.

A Fecomércio MG entende que o incremento de recursos ao programa é essencial para facilitar e expandir o acesso ao crédito e contribuir para recuperação econômica de milhares de empresas.

Medida garante a isenção do ICMS para operações de saída de eletrônicos e seus componentes e transporte relacionado a essas operações.

Com a nova classificação, as regiões Leste e Nordeste retornam à onda vermelha, enquanto as regiões Leste-Sul e Sudeste voltam à onda amarela.

A medida alcança os contribuintes citados nos artigos 1º e 2º do Decreto Municipal nº 17.328/2020.

Nova classificação, definida pelo Comitê Extraordinário Covid-19, permite o avanço das macrorregiões de saúde Leste-Sul e Triângulo-Norte para a onda verde, fase de menor restrição econômica.

Com a mudança, em vigor a partir de 3 de fevereiro de 2021, a margem de valor agregado usada na importação da bebida subirá de 62,26% para 129%.

Novos pedidos de parcelamento devem ser feito exclusivamente pelo site da Receita Federal.

Área inorganizada dos segmentos atacadista e varejista de gêneros alimentícios está autorizada a convocar o empregado a trabalhar no dia 15 de novembro.