Nove macrorregiões estão na onda verde do Minas Consciente
Com a nova classificação, apenas a macrorregião Triângulo-Sul permanece na onda vermelha do programa de retomada das atividades empresariais.
Notícias do Jurídico
Fecomércio MG promove live sobre medidas da minirreforma tributária
O evento, marcado para o dia 11 de agosto, às 16h, visa esclarecer as principais ações e os riscos associados aos projetos de lei que modificam o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e o PIS/Cofins.
Onda verde do Minas Consciente alcança seis macrorregiões do estado
Ao todo, 12 macrorregiões mineiras estão entre as fases mais flexíveis do programa de retomada da economia em Minas.
NFC-e será obrigatória em Minas Gerais a partir de 1° de agosto
A medida é válida para empresas com receita auferida no ano-base 2018 superior a R$ 120 mil até R$ 360 mil.
11 das 14 macrorregiões de saúde permanecem nas ondas mais flexíveis do Minas Consciente
Além de manter a classificação por regiões, Comitê Extraordinário Covid-19 autorizou a retomada das cirurgias eletivas em hospitais privados do estado.
Governo de Minas regulamenta trechos do Recomeça Minas sobre taxas e IPVA
A medida é válida para fatos geradores ocorridos até o dia 31 de dezembro de 2020, conforme o disposto na Lei Estadual nº 23.801/2021.
Fecomércio MG realiza ação em apoio a projeto de lei estadual que diminui penalidades tributárias
De acordo com a entidade, o PL nº 1.761/2020 visa garantir equilíbrio e razoabilidade ao sistema tributário mineiro.
Ação da Fecomércio MG busca aperfeiçoar lei federal que permite o afastamento de grávidas durante a pandemia
Embora sensível às questões de saúde, a Lei nº 14.151/2021 foi omissa em quanto às gestantes que prestam serviços em atividades essencialmente presenciais.
Minas Gerais prorroga estado de calamidade pública até dezembro
Os Projetos de Resolução (PRE), aprovados pela Mesa da Assembleia, reconhecem os efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia de Covid-19 e ampliam a situação de calamidade.
