“Minas Consciente” terá dez macrorregiões na onda verde
De acordo com a Deliberação nº 100, a região Nordeste avançou para a fase de maior restrição econômica, enquanto Leste e Vale do Aço regrediram para a onda amarela,
Notícias do Jurídico
TJMG desobriga empresas a se cadastrarem no programa “Crédito Solidário”
A medida liminar é válida para as empresas representadas pela Fecomércio MG e pelo Sincofarma Minas Gerais.
Programa “Minas Consciente” terá 11 macrorregiões na onda verde
De acordo com a Deliberação nº 98, Triângulo-Sul e Vale do Aço avançaram para a fase de menor restrição econômica.
Governo de Minas altera regras de distanciamento em eventos
Comitê Extraordinário Covid-19 estabelece que a realização dessas atividades só será suspensa caso o evento tenha público superior a 500 pessoas.
Presidente do TJMG restabelece efeitos das liminares sobre a cobrança da taxa de incêndio
A decisão se baseou no acórdão do STF, que considerou como inconstitucional a cobrança da taxa de incêndio.
Como funciona o comércio no feriado de Finados
Área inorganizada dos segmentos atacadista e varejista de gêneros alimentícios está autorizada a convocar o empregado a trabalhar no dia 2 de novembro.
Cinco macrorregiões mudam de fase do programa “Minas Consciente”
De acordo com a Deliberação nº 96, enquanto as regiões Leste, Oeste e Sul progrediram para a onda verde, as regiões Triângulo-Norte e Triângulo-Sul retornaram para a onda amarela.
Comitê Extraordinário Covid-19 atualiza fases de abertura do “Minas Consciente”
Nova classificação permite o avanço das macrorregiões de saúde Centro, Noroeste, Sudeste e Triângulo-Norte para a onda verde, fase de menor restrição econômica.
Decreto prorroga redução de jornada e de salário e suspensão de contrato de trabalho até dezembro
Medida prolonga por mais 60 dias o período para a celebração de acordos para a manutenção dos empregos e da renda, completando 240 dias ao todo.
