Por unanimidade, o TRT-3 julgou ilegítimo que membros isolados de uma categoria econômica proponham a anulação de cláusula de convenção coletiva de trabalho da qual não são signatários.

Esta é a primeira vez, desde que foi criado em 1946, que o Tribunal Superior do Trabalho é presidido por uma mulher.

Grupo irá promover debates em torno de propostas que estimulem a segurança no trânsito e, assim, colaborem para redução do número de mortes.

Ação movida questionava o ato ilegal da aplicabilidade equivocada no que diz respeito a delimitação da base de cálculo que deve ser utilizada na atividade de revenda de veículos.

Proposta do deputado Dalmo Ribeiro agora será avaliada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa.

Medida é válida para as modalidades de contratação que seguem o modelo de Contrato de Trabalho Verde e Amarelo.

Publicada em 27 de agosto de 2019, pelo TJMG, a Portaria 6.159/CGJ/2019 previa um prazo de 180 dias para adequação.

Portaria que autoriza a decisão foi publicada na última terça-feira, dia 11, no Diário Oficial da União.

Com o tema “Impactos, oportunidades e desafios para os contribuintes em 2020”, o evento reúne mais de 20 especialistas e renomados profissionais da área jurídico e contábil para discutir os [...]