A norma, publicada no Diário do Executivo da última quinta-feira (08/10), exclui determinadas operações de industrialização.

Federação enviou um ofício à PBH pedindo que fosse disponibilizada uma quantidade de ônibus adequada para que os cidadãos possam se locomover sem risco de aglomeração.

De acordo com a Deliberação nº 91, enquanto o Triângulo-Sul progrediu para a última etapa de flexibilização, a região Leste retornou para a onda amarela.

Em carta ao governador Romeu Zema, a entidade pede a flexibilização das regras de exclusão dos parcelamentos, em virtude das dificuldades para honrar compromissos causadas pela pandemia de Covid-19.

Área inorganizada de gêneros alimentícios e o comércio em geral estão autorizados a convocar o empregado a trabalhar no dia 12 de outubro.

A medida, apoiada pela Fecomércio MG, busca reduzir multas e juros de créditos tributários no processo administrativo, diminuindo a inadimplência e aumentando, por consequência, a arrecadação do [...]

Comitê Extraordinário Covid-19 determina que as macrorregiões Centro Sul, Jequitinhonha e Leste avancem para a onda verde, com a abertura de serviços não essenciais e menor restrição econômica.

As atividades classificadas na matriz de risco como “onda verde” só poderão retornar ao modo presencial quando a fase de reabertura do “Minas Consciente” estiver no mesmo estágio.

De acordo com a portaria, o valor da base de cálculo será obtido multiplicando-se o peso líquido da mercadoria pelo valor do preço médio ponderado a consumidor final por quilograma.