Federação encaminhou ofício, ao governador Romeu Zema, solicitado a suspensão do recolhimento dos tributos estaduais devidos pelos contribuintes; o decreto de concessão foi publicado nesta [...]
Contribuintes afetados devem ficar atentos as regras estabelecidas para a concessão do benefício.
Empresário deve ficar atento à legislação de cada cidade para determinar o funcionamento no período da festa de Momo
Em decisão inédita, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que o motorista tinha autonomia na prestação de serviços, além de ganhos equivalente a 75% a 80% do valor pago pelo usuário.
Por meio de sugestão da Federação, o deputado Dalmo Ribeiro (PSDB) apresentou na ALMG o documento que beneficia os contribuintes dos municípios em estado de calamidade ou emergência.
Fecomércio MG informa que a 5ª Turma do STJ determinou o trancamento da ação penal em relação aos dirigentes sindicais.
Com o tema “Impactos, oportunidades e desafios para os contribuintes em 2020”, o evento, no dia 13 de março, reúne mais de 20 especialistas para debater os tributos no país.
Aprovado no fim do ano passado, o novo marco legal do setor garante mais segurança jurídica a franqueados e franqueadores.
Evento nessa terça-feira (28/01) lançou, em Minas Gerais, a versão eletrônica da carteira de trabalho, novidade estabelecida pela Lei da Liberdade Econômica
