Presidente vedou 17 trechos do texto enviado pelo Congresso, como a utilização compulsória desse equipamento no comércio, indústria e templos religiosos.

Decreto definiu medidas excepcionais com auxílios tributários para contribuintes da cidade, que envolvem o adiamento de prazos de taxas e do IPTU.

Norma prorroga até 31 de julho uma série de prazos de processos e parcelamentos geridos pelo órgão.

Ao todo, 11 das 14 macrorregiões de saúde do Estado estão na onda verde, que permite o funcionamento apenas de serviços essenciais.

Com publicação de decreto estadual, não será preciso observar o disposto no artigo 12 do Decreto 46.817/2015, que instituiu o Programa Regularize.

Encontro será realizado no dia 7 de julho, às16h, e será transmitido no canal oficial da Federação no Youtube.

Decretos do governador estendem até o dia 31 de julho os prazos de processos administrativos, administrativos tributários e de determinadas obrigações acessórias.

Com a medida, apenas atividades essenciais estão autorizadas a funcionar; a Fecomércio MG teme que haja uma aceleração no índice de desemprego na cidade, caso a reativação da economia não seja [...]

Iniciativa faz parte de pacote de medidas que visa minimizar os efeitos da econômicos e sociais causados pelo vírus e reduzir fluxo de pessoas nas ruas.