Com oito regiões na onda vermelha e cinco na onda amarela, governo estadual orienta população a ter cautela nas festas de fim de ano.

As medidas foram publicadas na edição da última sexta-feira (18/12), do Diário Oficial da União, e possuem efeito vinculante em relação à administração tributária federal.

A Lei 23.705/2020, modificou ainda Lei 15.424/2004, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos, e a da Lei 23.510/2019, que define as condições de compensação [...]

A decisão, que não tem prazo pré-determinado para término, vale para todas as cidades localizadas nas macrorregiões que aderiram ao Minas Consciente e estão na onda verde.

Governo de Minas orienta população a ter cautela extra nas festas de fim de ano.

O relator da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) atendeu um pedido feito pela Fecomércio MG, que enviou uma nota técnica com posicionamento [...]

Gerente executiva contábil e financeira da Federação apresenta dicas para uma gestão contábil e financeira mais eficiente.

Ao todo, 11 das 14 regiões mineiras ocupam ondas mais restritivas em relação ao funcionamento da economia no estado.

A medida foi publicada por meio do Decreto Municipal 17.484/2020 e passa a vigorar a partir desta segunda-feira (7/12).