Presidente do TJMG restabelece efeitos das liminares sobre a cobrança da taxa de incêndio
A decisão se baseou no acórdão do STF, que considerou como inconstitucional a cobrança da taxa de incêndio.
Notícias do Jurídico
Como funciona o comércio no feriado de Finados
Área inorganizada dos segmentos atacadista e varejista de gêneros alimentícios está autorizada a convocar o empregado a trabalhar no dia 2 de novembro.
Cinco macrorregiões mudam de fase do programa “Minas Consciente”
De acordo com a Deliberação nº 96, enquanto as regiões Leste, Oeste e Sul progrediram para a onda verde, as regiões Triângulo-Norte e Triângulo-Sul retornaram para a onda amarela.
Comitê Extraordinário Covid-19 atualiza fases de abertura do “Minas Consciente”
Nova classificação permite o avanço das macrorregiões de saúde Centro, Noroeste, Sudeste e Triângulo-Norte para a onda verde, fase de menor restrição econômica.
Decreto prorroga redução de jornada e de salário e suspensão de contrato de trabalho até dezembro
Medida prolonga por mais 60 dias o período para a celebração de acordos para a manutenção dos empregos e da renda, completando 240 dias ao todo.
Secretaria de Fazenda altera regras do Regulamento do ICMS em Minas Gerais
A norma, publicada no Diário do Executivo da última quinta-feira (08/10), exclui determinadas operações de industrialização.
Prefeitura de BH acata pleito da Fecomércio MG sobre transporte público
Federação enviou um ofício à PBH pedindo que fosse disponibilizada uma quantidade de ônibus adequada para que os cidadãos possam se locomover sem risco de aglomeração.
Quatro macrorregiões estão na onda verde do programa “Minas Consciente”
De acordo com a Deliberação nº 91, enquanto o Triângulo-Sul progrediu para a última etapa de flexibilização, a região Leste retornou para a onda amarela.
Colégio de Representantes dos Contribuintes Mineiros solicita não exclusão de contribuintes com parcelamentos em atraso
Em carta ao governador Romeu Zema, a entidade pede a flexibilização das regras de exclusão dos parcelamentos, em virtude das dificuldades para honrar compromissos causadas pela pandemia de Covid-19.
