Área inorganizada de gêneros alimentícios e o comércio em geral estão autorizados a convocar o empregado a trabalhar no dia 12 de outubro.

A medida, apoiada pela Fecomércio MG, busca reduzir multas e juros de créditos tributários no processo administrativo, diminuindo a inadimplência e aumentando, por consequência, a arrecadação do [...]

Comitê Extraordinário Covid-19 determina que as macrorregiões Centro Sul, Jequitinhonha e Leste avancem para a onda verde, com a abertura de serviços não essenciais e menor restrição econômica.

As atividades classificadas na matriz de risco como “onda verde” só poderão retornar ao modo presencial quando a fase de reabertura do “Minas Consciente” estiver no mesmo estágio.

De acordo com a portaria, o valor da base de cálculo será obtido multiplicando-se o peso líquido da mercadoria pelo valor do preço médio ponderado a consumidor final por quilograma.

Fecomércio MG defendeu a aprovação da Lei Complementar nº 156/2020 por entender que é preciso equilibrar as contas públicas e tornar o sistema previdenciário viável para as gerações presentes e [...]

Enquanto Centro-Sul e Triângulo-Sul regridem de fase de flexibilização, as regiões Nordeste e Oeste avançam para a etapa de média restrição das atividades econômicas.

A norma visa facilitar o controle e aumentar a segurança dos dados pessoais; já as sanções administrativas começam apenas em agosto de 2021.

Com decreto publicado pelo governo de Minas Gerais, o prazo de validade do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, cujo vencimento tenha ocorrido a partir de 1º de março de 2020, mantém-se [...]