Fecomércio MG considera positiva a retomada gradual das atividades em Belo Horizonte
A partir desta quinta-feira (22/04), o comércio não essencial está autorizado a funcionar após mais de 40 dias de suspensão por causa da pandemia.
Notícias do Jurídico
Federação destaca mobilização de entidades em anúncio de mais quatro regiões na onda vermelha
Para a Federação, a medida é uma resposta positiva ao pedido de diversas entidades empresariais pelo retorno seguro das atividades econômicas no estado.
Entidades pedem ao STF que mantenha tese sobre exclusão do ICMS da base do PIS e Cofins
Fecomércio MG e mais 19 instituições defendem que caso o STF adote posição contrária, uma grave instabilidade jurídica e econômica poderá ser instaurada.
Fecomércio MG esclarece condições para trabalho em feriados
De acordo com a Federação, a prática é autorizada única e exclusivamente por meio de convenção coletiva de trabalho (CCT).
Federação requisita mudanças na implementação da NFC-e ao governo de Minas Gerais
A mudança equalizaria a norma estadual à Lei Complementar nº 123/2006, que define como microempresas negócios com receita bruta anual de até R$ 360 mil.
TRT-3 valida cláusulas de Convenção Coletiva de Trabalho celebrada pela Fecomércio MG em Caratinga
O dispositivo foi negociado com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Inhapim e Caratinga em 2020.
Receita Federal prorroga envio da declaração de Imposto de Renda até 31 de maio
A medida visa proteger a sociedade, evitando aglomerações nas unidades de atendimento e nos estabelecimentos procurados pelos cidadãos para obter documentos ou ajuda profissional.
Minas Gerais chega a três macrorregiões na onda vermelha
Com a Deliberação nº 147/2021, o estado também alcança sete microrregiões nesta fase, onde todos os serviços são liberados, mas com restrições rígidas.
Federação produz cartilha sobre o novo auxílio emergencial
Cartilha em formato perguntas e respostas explica as regras e valores do benefício.
