Enquanto Centro-Sul e Oeste irão progredir para a onda verde, de menor restrição da atividade econômica, Noroeste e Triângulo Norte irão para a onda amarela, de média restrição.

Modalidade, instituída pela Reforma Trabalhista, oferece flexibilidade e otimiza recursos para atendimento de demandas; entre os setores, comércio e serviços registram o maior número dessas [...]

Com a resolução, essas atividades passam a ser dispensadas da exigência de todos os atos públicos de liberação, como o alvará de funcionamento.

Com a decisão, em vigor a partir de amanhã (12/09), as lojas de rua poderão abrir de 9h às 17h e os shoppings centers de 12h às 20h; já na próxima semana, as academias poderão ministrar [...]

Federação endossa estudo técnico proposto pela CNC, que aponta a necessidade de adequações ao PL 3.887/2020 para estimular novos empregos e aumentar a competitividade empresarial no país.

Entre as diretrizes que passam a reger a relação das empresas com o Estado, destaca-se o livre exercício da atividade econômica, a boa-fé perante o Poder Público e a mínima intervenção do Estado [...]

Decreto orienta uso do documento em operações que envolvem entregas em domicílio e veda a emissão para venda por e-commerce.

Programa determina o avanço da região Triângulo-Sul para a última fase do plano, permitindo a abertura de serviços não essenciais de alta risco de contágio; já o Triângulo-Norte regride para onda [...]

Medida estabelece alterações na Lei nº 14.019/2020, válidas tanto para empresas quanto para cidadãos.