Medida visa beneficiar mais de 30 milhões de trabalhadores informais, intermitentes inativos e microempreendedores individuais (MEIs).

Material contém orientações acerca de obrigações suspensas ou prorrogadas, além de leis trabalhistas excepcionais devido ao surto de Covid-19.

Iniciativa faz parte das ações desenvolvidas pela entidade no enfrentamento ao Covid-19 e conta com a contribuição de parceiros do projeto “Fecomércio em Conexão” e do Senac EAD.

Direcionado às pequenas e médias empresas, o financiamento será destinado ao pagamento da folha salarial por dois meses, durante a pandemia.

Em deliberação do grupo, Federação foi atendida com a inclusão do segmento de lavanderias como atividade essencial neste momento de pandemia.

Deliberação estabelece que as posições de atendimento da LigMinas serão prioritariamente direcionadas ao recebimento de dúvidas sobre o vírus.

Comitê Extraordinário Covid-19, criado pelo Governo de Minas, por meio da Deliberação nº 17, implementou medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos [...]

Em decreto publicado nesta quinta-feira (26/03), governador definiu a criação do comitê para recuperação fiscal, econômica e financeira com a participação de entidades como a Federação.

Em documento conjunto, órgãos de defesa do cidadão pedem que às autoridades municipais que se abstenham de adotar essas medidas ou as suspendam imediatamente.

Norma expedida pelo órgão estende o prazo de adesão até a data final de vigência da MP 899/2019.

A medida deverá resguardar o exercício e o funcionamento dos serviços públicos e atividades indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.

Por meio do Decreto Estadual 47.898/2020, o Poder Executivo de Minas Gerais promoveu alterações no regulamento do ICMS; saiba quais.