A Fecomércio MG, com fundamento nas prerrogativas legais que lhe foram atribuídas e em cumprimento ao seu objetivo estatutário e legal de representar e defender a categoria econômica do Comércio de Bens, Serviços e Turismo no Estado de Minas Ge […]
"Movimento Barro Preto + Seguro" contou com inúmeras sugestões de revitalização do tradicional polo de moda da capital mineira Furtos, roubos, funcionários com medo de trabalhar, clientes apreensivos e empresários do comércio inseguros. Este […]
Neste ano, o Brasil terá apenas um feriado nacional prolongado, o que traz benefícios ao varejo e menos possibilidades de ganhos ao turismo Os comerciantes mineiros devem registrar, neste ano, perdas menores em função dos feriados. É o que apont […]
Nova lei regulamenta o que já está previsto na Constituição Federal de 1988 O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (05/01) um projeto de lei complementar (PLP) que regulamenta a cobrança do Imposto sobre a Circu […]
Empresas beneficiadas podem recolher alíquotas de 1% a 4,5% sobre o faturamento, em vez de 20% sobre a folha de salários Os 17 segmentos da economia que mais empregam no país foram beneficiados com a prorrogação, até o fim de 2023, da desonera […]
Estas normas são destinadas às operações interestaduais ao consumidor final não contribuinte do imposto O Governo de Minas Gerais, por meio do decreto nº 48343/2021, incluiu no regulamento do ICMS, novas normas atinentes ao recolhimento diferen […]
Governo considerou que a medida violaria Lei de Responsabilidade Fiscal O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o PL 4.157/2019 que anulava multas aplicadas a empresas por atraso na entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Temp […]
Governador de Minas, Romeu Zema, sancionou lei que mantém a tabela do imposto aplicada em 2021 Um alívio para o bolso dos motoristas mineiros: o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2022 não terá reajuste em Minas Gerais […]
As reuniões de julgamento serão realizadas exclusivamente na modalidade presencial, nas dependências do CARF O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) publicou nessa terça-feira, 14 de dezembro, a Portaria CARF/ME nº 14.548, de 13 de […]
