NOTÍCIAS

Minas Gerais regulamenta Lei da Liberdade Econômica

O governo de Minas Gerais, por meio do Decreto nº 48.036/2020, regulamentou os dispositivos da Lei Federal nº 13.874/2019, denominada Lei da Liberdade Econômica. Essa norma, que visa proteger[...]

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Governo de Minas modifica regras sobre a emissão da NFC-e

O governo de Minas Gerais, por meio do Decreto nº 48.037/2020, modificou as regras relacionadas à emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65. Esse documento poderá[...]

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Minas Consciente atualiza fases de reabertura empresarial

O Comitê Extraordinário Covid-19 reclassificou as fases do “Minas Consciente”, programa criado pelo governo estadual para a retomada gradual das atividades empresariais. O novo cronograma, disposto na Deliberação nº[...]

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Presidente do Congresso Nacional promulga regras para uso de máscara no país

Diante da derrubada parcial dos vetos ao Projeto de Lei (PL) nº 1.562/2020, transformado na Lei nº 14.019/2020, o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP) promulgou novas regras[...]

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E-commerce cresce em função da pandemia de Covid-19

O balcão deu lugar ao atendimento por aplicativos, redes sociais e chatbots. As vitrines ganharam versões para telas de smartphones e computadores. As vendas foram reduzidas a alguns cliques.[...]

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Governo de Minas prorroga prazo para pagamento do IPVA de veículos novos

O governo de Minas Gerais, por meio do Decreto nº 48.035/2020, prorrogou o prazo para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) devido por veículos[...]

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Confiança do empresário expande pelo terceiro mês consecutivo

A flexibilização das atividades empresariais em Belo Horizonte, ocorrida no último mês, contribuiu para melhora na confiança dos empresários da capital. É o que aponta o Índice de Confiança[...]

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Confaz autoriza isenção nas operações de logística reversa com produtos eletrônicos

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), por meio do Convênio ICMS nº 93/2020, autorizou o Estado de Minas Gerais a conceder isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias[...]

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PGFN e Receita Federal prorrogam suspensão de exclusão de parcelamento

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), por meio da Portaria nº 20.407/2020, prorrogou, até o dia 30 de setembro de 2020, a suspensão dos procedimentos de exclusão de contribuintes[...]

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Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e da Receita Federal suspende cronograma do eSocial

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e da Receita Federal, por meio da Portaria Conjunta nº 55/2020, suspendeu o cronograma de novas implantações do Sistema de Escrituração Digital[...]

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Governo reclassifica fases de abertura empresarial em Minas

Diante das mudanças nos índices de avanço do novo coronavírus, o Comitê Extraordinário Covid-19 reclassificou as fases do “Minas Consciente, programa criado pelo governo Estadual. O novo cronograma, disposto[...]

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Sistema Fecomércio MG e Sebrae Minas promovem webinar sobre turismo e negócios

A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) provocou inúmeras mudanças em vários setores da economia, especialmente no turismo. Com o intuito de contribuir para o fortalecimento e a readaptação das[...]

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Aceitar ou aprender: opções para um ‘novo normal’

* Kelly Figueiredo – Assessora política e administrativa da Presidência da Fecomércio MG Comparada às crises anteriores, a atual se mostra ainda mais complexa e imprevisível. Por ter como[...]

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“Fecomércio em Conexão” e Sebrae Minas promovem webinar sobre como potencializar as vendas

A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) acelerou o processo de digitalização e provocou inúmeras mudanças em milhares de empresas em todo o país. Não por acaso, muitas precisaram se[...]

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Prefeitura de BH edita medidas excepcionais para os contribuintes

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) editou, nessa terça-feira (01/09), o Decreto nº 17.425/2020, que implementou uma série de medidas excepcionais de auxílio aos contribuintes que tiveram os Alvarás[...]

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Governo federal disponibiliza mais R$ 12 bilhões ao Pronampe

* Atualizado em 01/09/2020, às 10h O governo federal anunciou que irá disponibilizar mais R$ 12 bilhões para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno[...]

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Como funciona o comércio no feriado da Independência do Brasil

A Fecomércio MG informa que o comércio em Minas Gerais, no âmbito da área inorganizada, para o segmento atacadista e varejista de gêneros alimentícios, está autorizado a convocar o[...]

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Sesc Venda Nova oferece atendimentos de saúde gratuito à população

Mesmo durante a pandemia, é importante manter a rotina de saúde em dia. Por isso, as Unidades Móveis de Saúde do Sesc, consultórios equipados com infraestrutura moderna e que[...]

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