NOTÍCIAS

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) editou, nessa terça-feira (01/09), o Decreto nº 17.425/2020, que implementou uma série de medidas excepcionais de auxílio aos contribuintes que tiveram os Alvarás[...]

* Atualizado em 01/09/2020, às 10h O governo federal anunciou que irá disponibilizar mais R$ 12 bilhões para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno[...]

A Fecomércio MG informa que o comércio em Minas Gerais, no âmbito da área inorganizada, para o segmento atacadista e varejista de gêneros alimentícios, está autorizado a convocar o[...]

Mesmo durante a pandemia, é importante manter a rotina de saúde em dia. Por isso, as Unidades Móveis de Saúde do Sesc, consultórios equipados com infraestrutura moderna e que[...]

A Secretaria Especial da Receita Federal, por meio da Portaria nº 4.261/2020, editou as regras sobre o atendimento presencial no âmbito da entidade. Segundo as diretrizes publicadas, as unidades[...]

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), por meio da Portaria nº 20.162/2020, prorrogou o prazo para adesão à transação extraordinária até o dia 30 de setembro de 2020. O[...]

A Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) revogou a Resolução n° 5.354/2020, que dispõe sobre a forma e o prazo de pagamento da Taxa de Utilização[...]

O governo federal sancionou, no dia 24 de agosto, a Lei nº 14.046/2020, que regulamenta o adiamento e cancelamento de serviços, reservas e eventos de turísticos e culturais que[...]

A Prefeitura de Belo Horizonte anunciou, na manhã desta quinta-feira (27/08), o avanço para a fase 3 de flexibilização das atividades empresariais. A partir de segunda-feira (31/08), as academias,[...]

O segundo semestre iniciou com a melhora na geração de empregos formais no Brasil. Ao todo, mais de 131 mil vagas de trabalho foram criadas em julho, de acordo[...]

Apoiar a oferta de crédito para microempreendedores individuais (MEIs), além de micros, pequenas e médias empresas. Com esse objetivo, o governo federal sancionou a Lei n° 14.042/2020, que institui[...]

O presidente da República editou, nessa segunda-feira (24/08), o Decreto nº 10.470/2020, que prorroga, pela segunda vez, os prazos para celebrar acordos de redução proporcional da jornada de trabalho[...]

Aos poucos, o ‘novo normal’ provocado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) ganha força por meio da mudança de hábitos e metodologias. Esse cenário impôs respostas ágeis, como a[...]

O governo de Minas Gerais, por meio do Decreto nº 48.025/2020, dispôs que nas operações de importação ao abrigo do adiamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços[...]

A segunda edição da “Semana Brasil”, evento que acontecerá entre 3 a 13 de setembro, vai reunir todo o comércio de bens, serviços e turismo do país para celebrar[...]

A evolução tecnológica e a mudança nas relações de consumo estabeleceram novos desafios e possibilidades. Não por acaso, as empresas que aderiram à era digital e desenvolveram lideranças assertivas[...]

Mais de R$ 12 bilhões poderão ser disponibilizados, em breve, para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A medida, prevista na Lei[...]

A Prefeitura de Belo Horizonte anunciou, na tarde desta quinta-feira (20/08), a ampliação da abertura do comércio na capital. Com a decisão, as lojas de rua e shoppings estão[...]