NOTÍCIAS

Fecomércio MG destaca a importância do diálogo para retomada da economia

Fonte de renda de 61,2% da mão de obra formal de Belo Horizonte, o setor de comércio, serviços e turismo sabe o quão importante é a reabertura das atividades[...]

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Fecomércio MG realiza live sobre reparcelamento de tributos

Milhares de empresários têm lutado diariamente para conseguir manter em dia os compromissos fiscais e tributários. Mas, diante dos impactos financeiros causados pela pandemia de Covid-19, a missão tem[...]

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Governo federal sanciona Medida Provisória 936/2020 com vetos

O Covid-19 chegou e se espalhou pelo país, desestruturando toda a economia. Para amenizar seus efeitos financeiros, o presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa segunda-feira (06/07) a Medida Provisória (MP)[...]

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Contribuintes mineiros podem reparcelar débitos tributários

Os efeitos provocados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) afetaram inúmeros estabelecimentos em todo o Estado de Minas Gerais. A paralisação das atividades impactou os negócios de tal maneira,[...]

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Justiça julga improcedente pedido de abono de faltas ao trabalho sem apresentação de atestado

A Justiça do Trabalho revisou uma decisão liminar, proferida no fim de março, que eximia os empregados vinculados à Fecomércio MG, Fiemg e Sinduscon de apresentar atestados médicos para[...]

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Início da flexibilização do comércio obtêm resultados positivos

Readaptar, reinventar e planejar foram algumas das palavras mais praticadas pelos empresários nos últimos meses em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A escolha não foi por acaso:[...]

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Assistencial garante condições mais favoráveis para enfrentar a pandemia de Covid-19

Quando a crise se aproxima, o que você faz? Reduzir custos, renegociar contratos e solicitar crédito são alternativas viáveis. No entanto, quando ela chega, a solução é encontrar parceiros[...]

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Lei que torna obrigatório o uso de máscara é sancionada com vetos

Por força de decretos estaduais e municipais, elas se tornaram equipamento de proteção indispensável ao nosso dia a dia. Mas, só após quatro meses da chegada do novo coronavírus[...]

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Com cautela, setor de turismo inicia a flexibilização das atividades em Minas Gerais

O mundo parece pequeno dentro de casa, principalmente quando se há em Minas muitos lugares a serem conhecidos. Em mais de 100 dias de isolamento social, centenas de roteiros[...]

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Prefeitura de BH edita novas regras com benefícios tributários

O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), editou nessa quinta-feira (02/07) o Decreto nº 17.382/2020. A norma definiu novas medidas excepcionais com auxílios tributários para os contribuintes da[...]

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PGFN suspende exclusões de parcelamentos e medidas de cobrança administrativa

O procurador-geral da Fazenda Nacional, por meio da Portaria nº 15.413/2020, prorrogou, até 31 de julho de 2020, a suspensão dos prazos relativos ao início de procedimentos de exclusão[...]

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Comitê Extraordinário Covid-19 mantém classificação de fases de abertura das atividades em Minas

O Comitê Extraordinário Covid-19, criado pelo governo de Minas Gerais, atualizou o anexo que trata da classificação das fases de reabertura das atividades empresariais nas macrorregiões de saúde previstas[...]

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Reunião com a Caixa Econômica Federal debate viabilidade de linhas de crédito

Para viabilizar o acesso dos empresários mineiros a empréstimos neste período de pandemia de Covid-19, representantes da Fecomércio MG se reuniram com membros da Caixa Econômica Federal, nesta terça-feira[...]

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Minas Gerais possibilita reparcelamento de saldo remanescente de débitos tributários

O contribuinte mineiro terá a possibilidade de requerer o reparcelamento de saldo remanescente de crédito tributário com benefícios previstos pelo Programa Regularize (Decreto nº 46.817/2015) até o próximo dia[...]

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Fecomércio MG promove live com o governador Romeu Zema

Com o intuito de debater os desafios e as perspectivas sociais e econômicas para o período pós-pandemia, a Fecomércio MG promove, no dia 7 de julho, uma live com[...]

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Estado de Minas Gerais prorroga suspensão de prazos administrativos

O governo de Minas Gerais, por meio do Decreto nº 47.994/2020, prorrogou até o dia 31 de julho deste ano os prazos de processos administrativos, de qualquer espécie ou[...]

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Flexibilização do comércio em Belo Horizonte recua para fase zero

* Atualizado em 29 de junho, às 9h30 Após um mês de flexibilização das atividades empresariais em Belo Horizonte, a prefeitura de capital, por meio do Decreto nº 17.377/2020,[...]

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Lei estadual permite alteração em horários de trabalho durante a pandemia de Covid-19

Com a adoção de medidas de distanciamento social, o deslocamento de pessoas para o trabalho se tornou um desafio. Diante dessa situação, o governo de Minas sancionou, nessa quarta-feira[...]

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