*** Maria Luiza Maia Oliveira – Presidente interina da Fecomércio MG A pandemia de Covid-19 gerou uma crise que transcende as questões de saúde, impactando diversas áreas da sociedade. Diante das recomendações de distanciamento social e prote […]
Diante das constantes evoluções tecnológicas e do crescente volume de dados compartilhados na internet, começou a vigorar na última sexta-feira (18/09) a Lei nº 13.709/2018, conhecida como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A norma visa […]
*Maria Luiza Maia Oliveira, presidente interina da Fecomércio MG O comércio de bens, serviços e turismo faz parte da diversidade que representa Minas Gerais. Além de expressarem a cultura, da gastronomia e da moda no Estado, esses estabelecimento […]
Ser o 124º colocado de um ranking global de competitividade com 190 países não é uma posição condizente com a nona economia mundial. Segundo um estudo da Doing Business, divulgado no ano passado, o Brasil possui um dos ambientes mais desfavorá […]
O governo de Minas Gerais, por meio do Decreto nº 48.036/2020, regulamentou os dispositivos da Lei Federal nº 13.874/2019, denominada Lei da Liberdade Econômica. Essa norma, que visa proteger a livre iniciativa e o livre exercício de atividade ec […]
O Comitê Extraordinário Covid-19 reclassificou as fases do “Minas Consciente”, programa criado pelo governo estadual para a retomada gradual das atividades empresariais. O novo cronograma, disposto na Deliberação nº 84/2020, publicada no Di […]
A flexibilização das atividades empresariais em Belo Horizonte, ocorrida no último mês, contribuiu para melhora na confiança dos empresários da capital. É o que aponta o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), que atingiu 68, […]
* Atualizado em 01/09/2020, às 10h O governo federal anunciou que irá disponibilizar mais R$ 12 bilhões para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Os créditos extraordinários, previstos pela Medid […]
A Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) revogou a Resolução n° 5.354/2020, que dispõe sobre a forma e o prazo de pagamento da Taxa de Utilização Potencial do Serviço de Extinção de Incêndio do exercício de 2020, assim co […]
