Convenções Coletivas de Trabalho da área inorganizada

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio MG) informa que foram assinadas as Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) que abrangem a área inorganizada do comércio e prestação de serviços em Minas, cuja data-base é 1º de janeiro. O piso salarial passou para R$ 925, devendo ser observado […]

Vigência de normas coletivas é questionada

A Confenen – Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino ingressou com ADPF no STF contra a súmula 277 do TST, que considera que as cláusulas previstas em convenções ou acordos coletivos integram os contratos individuais de trabalho mesmo depois de expirada sua validade. Segundo a entidade, a nova redação da súmula representa lesão aos preceitos […]

Cumprir à Convenção Coletiva do Trabalho contribui para redução de gastos, melhoria na gestão e segurança jurídica das empresas

Condições diferenciadas de piso, aplicação de índices salariais e autorização para utilização de mão de obra em feriados são alguns dos benefícios da CCT da Fecomércio MG Os últimos anos não foram fáceis para as empresas brasileiras. Dados do Mapa de Empresas, revelam que 1.412.750 empreendimentos foram fechados em 2021, um aumento de 34,7% em […]

Saiba como funciona o comércio em Minas no feriado do Dia do Trabalho

A Fecomércio MG informa que os empresários do comércio que atuam em Minas Gerais, representados pela entidade na área inorganizada, não poderão utilizar a mão de obra dos seus empregados no feriado do dia 1º de maio (Dia do Trabalho) deste ano. No entanto, a Federação alerta que as empresas representadas por sindicato diverso deverão  […]

Saiba como funciona o comércio em Minas no feriado de Tiradentes

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio MG) informa que o comércio de Minas Gerais, no âmbito da área inorganizada, para o segmento atacadista e varejista de gêneros alimentícios, poderá funcionar no feriado de Tiradentes (21/04/2022). Os empresários devem observar as disposições da Convenção Coletiva de Trabalho […]

Como funciona o comércio em Minas nos feriados de Paixão de Cristo e Tiradentes

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio MG) informa que o comércio de Minas Gerais, no âmbito da área inorganizada, para o segmento atacadista e varejista de gêneros alimentícios, poderá funcionar nos feriados de Paixão de Cristo (15/04/2022) e Tiradentes (21/04/2022). Os empresários devem observar as disposições […]

Fecomércio MG e Fecomerciários celebram CCT 2022

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Minas Gerais (Fecomércio MG) celebrou, na última quarta-feira (30/03), com a Federação dos Empregados no Comércio e Congêneres do Estado de Minas Gerais (Fecomerciários MG), as Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) 2022. Os instrumentos são aplicáveis às atividades de serviços e do comércio varejista e […]

Assistencial

Benefícios Fale conosco Um só investimento Múltiplas soluções para o seu negócio Assistencial 2021 Para facilitar a rotina empresarial, oferecer novas formas de pagamento da Assistencial e garantir muito mais benefícios para a sua empresa, a Fecomércio MG conta, agora, com uma só contribuição: a Assistencial. A mudança vem num momento de enfrentamento de crise, […]

Como funciona o comércio no feriado de 15 de novembro

A Fecomércio MG informa que o comércio em Minas Gerais, no âmbito da área inorganizada para o segmento atacadista e varejista de gêneros alimentícios, está autorizado a convocar o empregado para trabalhar no feriado da Proclamação da República (15/11). Os empresários devem observar as disposições da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), que se encontra no […]

Como funciona o comércio no feriado de Finados

A Fecomércio MG informa que o comércio em Minas Gerais, no âmbito da área inorganizada, para o segmento atacadista e varejista de gêneros alimentícios, está autorizado a convocar o empregado para trabalhar no feriado de Finados (02/11). Os empresários devem observar as disposições da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), que se encontra no site da […]